Projeto de Lei Nº 132/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16160/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 132-2025-L | 10/12/2025 | 505,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 62 ao Ofício Certidão Nº 69/2025 | 11/11/2025 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 69/2025 - Solicita CERTIDÃO de viela à esquerda da Sociedade Espírita Allan Kardec, no bairro Pq. IX de Julho
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Parecer Jurídico Nº 323/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 03/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 278/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2025-L - Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro | |
| Autógrafo Nº 6225/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo nº 6225/2025 ao Projeto de Lei nº 132/2025-L - Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6174/2025 | 18/12/2025 |
Dá denominação de "Viela Martinho Henrique da Costa" a via localizada no Centro
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Antonio Marcos Carvalho de Brito
A favor (13) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado