Parecer Jurídico Nº 324/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/12/2025
Protocolo: 16321/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 130/2025 - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_324_Declara de utilidade pública Associação ARCA Educação Cultura e Sustentabilidade | 03/12/2025 | 225,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 28/11/2025 | Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade |