Projeto de Lei Nº 117/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16354/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 117 ass | 04/12/2025 | 109,4 KB | ||
| Emendas_Estaduais_em_Processamento | 04/12/2025 | 443,4 KB | ||
| capa - executivo | 09/12/2025 | 316,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 272/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 09/12/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). | |
| Autógrafo Nº 6229/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 09/12/2025 |
Autógrafo nº 6229/2025 ao Projeto de Lei nº 117/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6168/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Extraordinária de 2025 | 09/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
33ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (2) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda
A favor (12) - Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado