Projeto de Lei Nº 117/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 16354/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 117 ass | 04/12/2025 | 109,4 KB | ||
| Emendas_Estaduais_em_Processamento | 04/12/2025 | 443,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 326/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 117/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 272/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Ata | 47ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 04/12/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Leitura |