Parecer Nº 276/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/12/2025
Protocolo: 16384/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2025-L - Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | 05/12/2025 | 204,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 27/11/2025 | Altera para "Praça Pixo Maciel" a denominação do logradouro oficializado pela Lei nº 4.023/2013 e localizado no bairro Jardim Suíça Paulista |