Parecer Nº 277/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/12/2025
Protocolo: 16386/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | 05/12/2025 | 203,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 28/11/2025 | Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade |