Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 130/2025
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 04/12/2025
Protocolo: 16401/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CEC Favorável | 05/12/2025 | 228,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 130/2025 | 28/11/2025 | Declara de utilidade pública a Associação ARCA – Educação, Cultura e Sustentabilidade |