Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025
Tipo: Favorável
Data: 17/12/2025
Protocolo: 16994/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: TC- TC-004609.989.23-1 - Julgamento das Contas do Exercício 2023 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Contas Executivo Exercício 2023 - TC-004609.989.23-1 | 18/12/2025 | 258,7 KB | ||
| Contas Executivo Exercício 2023 - TC-004609.989.23-1 Parecer | 18/12/2025 | 183,4 KB | ||
| Comunicado Coatnas Disponíveis | 19/03/2026 | 146,9 KB | ||
| Contas Executivo - Exercício 2023 - TCESP | .zip | 20/03/2026 | 134,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 22/2026 ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 | 19/03/2026 |
Parecer ao Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 - TC- TC-004609.989.23-1 - Julgamento das Contas do Exercício 2023 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 | 19/03/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 7ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Ata | 7ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 12/03/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 8ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 8ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |