Autógrafo Nº 6233/2026 ao Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 16/01/2026
Protocolo: 00491/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6233/2026 ao Projeto de Lei nº 2/2026-E - Altera dispositivos da Lei nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque – São Roque Prev, e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: nº 1.664/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6233-2025 (PL 2-2025-E) | 16/01/2026 | 281,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2026 | 09/01/2026 | Altera dispositivos da Lei nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque – São Roque Prev, e dá outras providências |