Parecer Jurídico Nº 12/2026 ao Movimento Contábil Nº 13/2026
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00728/2026
Situação: FAVORÁVEL COM RESSALVA
Regime: PRONTO
Quórum: Nenhum
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Movimento Contábil Nº 13/2026 - Endosso de Apolice com inclusão dos Dusters e exclusão do Corolla e Fluence - Dispensa nº 10/2025 - Contratação de seguro para os 4 (quatro) veículos oficiais desta Casa de Leis, a saber: Renault Sandero ZEN 1.6 BNZ9435, Renault Sandero ZEN 1.6 FMY1947, Toyota Corolla DMN3948, e Renault Fluence GCC9910, por período de 12 (doze) meses.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_12_Termo Aditivo 01 - SEGURO VEÍCULOS | 20/01/2026 | 339,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Movimento Contábil Nº 13/2026 | 08/01/2026 | Endosso de Apolice com inclusão dos Dusters e exclusão do Corolla e Fluence - Dispensa nº 10/2025 - Contratação de seguro para os 4 (quatro) veículos oficiais desta Casa de Leis, a saber: Renault Sandero ZEN 1.6 BNZ9435, Renault Sandero ZEN 1.6 FMY1947, Toyota Corolla DMN3948, e Renault Fluence GCC9910, por período de 12 (doze) meses. |