Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 00901/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 5-2026-L | 23/01/2026 | 407,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 65/2025 | 13/08/2025 |
Solicita CERTIDÃO da Estrada do Sabiá, entrada do bairro do Alto do Sabiá, por Itapevi
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Resposta Nº 65 ao Ofício Certidão Nº 65/2025 | 20/01/2026 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 65/2025 - Solicita CERTIDÃO da Estrada do Sabiá, entrada do bairro do Alto do Sabiá, por Itapevi
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Parecer Jurídico Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 27/01/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá | |
| Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026-L - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá | |
| Autógrafo Nº 6248/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo nº 6248/2026 ao Projeto de Lei nº 5/2026-L - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6200/2026 | 04/03/2026 |
Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado