Projeto de Lei Nº 8/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 01067/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Denomina "Posto de Informações Turísticas (PIT) Roberto Gomes da Costa 'Paranaí'" próprio público localizado na Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 8-2026-L | 28/01/2026 | 830 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 3 ao Ofício Certidão Nº 3/2026 | 27/01/2026 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 3/2026 - Solicita certidão do PIT (Ponto de Informação Turística) que será implementado na Vila Darcy Penteado
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 19/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 29/01/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Denomina "Posto de Informações Turísticas (PIT) Roberto Gomes da Costa 'Paranaí'" próprio público localizado na Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 30/01/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Denomina "Posto de Informações Turísticas (PIT) Roberto Gomes da Costa 'Paranaí'" próprio público localizado na Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky | |
| Autógrafo Nº 6238/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 30/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Denomina "Posto de Informações Turísticas (PIT) Roberto Gomes da Costa 'Paranaí'" próprio público localizado na Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6183/2026 | 04/02/2026 |
Denomina "Posto de Informações Turísticas (PIT) Roberto Gomes da Costa 'Paranaí'" próprio público localizado na Vila Darcy Penteado, distrito de Maylasky
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Extraordinária de 2026 | 30/01/2026 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2026 | 30/01/2026 | Discussão Única |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (4) - Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado