Projeto de Lei Nº 9/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 01089/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 9-2026-L | 28/01/2026 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 74/2024 | 06/08/2024 |
Solicita CERTIDÃO de viela com início na Rua José Henrique da Costa, defronte à CMEI Profª Niobe Carlassara Fernandes, no Jardim Bela Vista
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 74/2024 | 18/10/2024 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 74/2024 - Solicita CERTIDÃO de viela com início na Rua José Henrique da Costa, defronte à CMEI Profª Niobe Carlassara Fernandes, no Jardim Bela Vista
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 29/01/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará | |
| Parecer Nº 25/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026-L - Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará | |
| Autógrafo Nº 6250/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo nº 6250/2026 ao Projeto de Lei nº 9/2026-L - Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6203/2026 | 04/03/2026 |
Denomina "Viela Mário de Arruda Rosa 'Marico'" via localizada no loteamento Jardim Bela Vista, bairro Cambará
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado