Projeto de Lei Nº 9/2026
Tipo: Executivo
Data: 28/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 01137/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 9-2026-E | 29/01/2026 | 70,4 KB | ||
| capa - executivo | 03/02/2026 | 316,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 20/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 29/01/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) | |
| Autógrafo Nº 6239/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo nº 6239/2026 ao Projeto de Lei nº 9/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 04/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026 | 04/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 6185/2026 | 05/02/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 30/01/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 30/01/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2026 | 04/02/2026 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2026 | 04/02/2026 | 2ª Discussão |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2026 | 04/02/2026 | 1ª Discussão |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2026 | 04/02/2026 | 2ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado