Projeto de Lei Nº 10/2026
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 01164/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 10-2026-L | 03/02/2026 | 384,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 30/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 03/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026-L - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026-L - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6251/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo nº 6251/2026 ao Projeto de Lei nº 10/2026-L - Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6202/2026 | 04/03/2026 |
Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: William da Silva Albuquerque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado