Projeto de Resolução Nº 1/2026
Data: 03/02/2026
Protocolo: 01303/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 1-2026 | 11/02/2026 | 480,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026 | |
| Parecer Jurídico Nº 40/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 04/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 28/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026 | |
| Resolução Nº 1/2026 | 11/02/2026 |
Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado