Parecer Jurídico Nº 30/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 03/02/2026
Protocolo: 01307/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: PRONTO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_30_PL_Institui o Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres no Município de São Roque e dá outras providências | 03/02/2026 | 307,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 29/01/2026 | Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |