Requerimento Nº 5/2026
Tipo: Informações
Data: 03/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01337/2026
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025
Protocolo Entrega: nº 4.488/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 5-2026 | 03/02/2026 | 214,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 5/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025. | |
| Requerimento Nº 6/2026 | 03/02/2026 |
Requer a inclusão do Requerimento nº 5/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 1ª Sessão Ordinária, de 04/02/2026
Autoria: Danieli de Castro |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026 | 19/02/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025.
Autoria: Danieli de Castro |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 5/2026 | 04/03/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025
Autoria: Danieli de Castro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Wellinton Oliveira Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado