Projeto de Resolução Nº 2/2026
Data: 03/02/2026
Protocolo: 01348/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 2-2026 | 03/02/2026 | 386,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Parecer Jurídico Nº 41/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 29/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" | |
| Resolução Nº 2/2026 | 11/02/2026 |
Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado