Projeto de Lei Nº 13/2026
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 01375/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 03/02/2026 | 317,1 KB | ||
| PL 13-2026-E | 03/02/2026 | 89 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais) | |
| Parecer Jurídico Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 04/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 19/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais) | |
| Autógrafo Nº 6262/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 19/02/2026 |
Autógrafo nº 6262/2026 ao Projeto de Lei nº 13/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6198/2026 | 20/02/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | 1ª Discussão |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/02/2026 | 2ª Discussão |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/02/2026 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado