Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Executivo
Data: 12/01/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 01381/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 03/02/2026 | 318 KB | ||
| PL 5-2026-E | 03/02/2026 | 100,6 KB | ||
| anexo ao PL 5-2026-E | 03/02/2026 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 02/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994 | |
| Parecer Jurídico Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 04/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026-E - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 06/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026-E - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994 | |
| Autógrafo Nº 6245/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo nº 6245/2026 ao Projeto de Lei nº 5/2026-E - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6188/2026 | 13/02/2026 |
Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 2ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Ata | 1ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2026 | 05/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado