Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 02/02/2026
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório de Votação | 04/02/2026 | 99,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 12/01/2026 | Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994 |