Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 02/02/2026
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório de Votação | 04/02/2026 | 101,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 05/01/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas, com acesso às informações da respectiva página de transparência, na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |