Parecer Jurídico Nº 41/2026 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 04/02/2026
Protocolo: 01518/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: PRONTO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_41_Resolução_Altera o inciso IX do artigo 5º da Resolução n 9, de 7 de março de 2024 | 04/02/2026 | 289,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 03/02/2026 | Altera a alínea "b" do inciso IX do artigo 5º da Resolução nº 9, de 7 de março de 2024, que "Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque" |