Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Tipo: Modificativa
Data: 05/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01612/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2026-E - Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E1 PL 16-2025-E | 11/02/2026 | 206,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 | 10/02/2026 | Relatório de Votação à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre alteração de vencimentos e salários-base dos cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado