Parecer Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01618/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2026-E - Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 12/02/2026 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7/2026 | 22/01/2026 | Institui o programa municipal "São Roque Sem Fogo", voltado à prevenção, controle e combate a incêndios em áreas rurais e urbanas no município de São Roque, e dá outras providências |