Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01645/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026-L - Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 12/02/2026 | 202,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 23/01/2026 | Denomina "Estrada do Sabiá" via localizada no bairro Alto do Sabiá |