Parecer Nº 26/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01652/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026-L - Inclui o “Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 12/02/2026 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 29/01/2026 | Inclui o "Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |