Parecer Nº 28/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01654/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2026 - Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 12/02/2026 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1/2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a data de realização da 3ª Sessão Ordinária de 2026 |