Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01656/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02. COFC Favorável | 12/02/2026 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 12/01/2026 | Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994 |