Parecer Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Tipo: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01685/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03. COSP Favorável | 12/02/2026 | 204,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências |