Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01704/2026
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1-2026 | 18/02/2026 | 316,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 53/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 18/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 19/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani | |
| Parecer Nº 39/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |