Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 10/02/2026
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei 2.208/1994
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório de Votação | 10/02/2026 | 104 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 12/01/2026 | Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994 |
