Autógrafo Nº 6245/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Data: 10/02/2026
Protocolo: 01972/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6245/2026 ao Projeto de Lei nº 5/2026-E - Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994
Protocolo Prefeitura: nº 5.835/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6245-2026 (PL 5-2026-E) | 10/02/2026 | 265,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2026 | 12/01/2026 | Dispõe sobre alteração dos requisitos e atribuições do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, constante da Lei nº 2.208/1994 |