Autógrafo Nº 6246/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 10/02/2026
Protocolo: 01980/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo nº 6246/2026 ao Projeto de Lei nº 4/2026-L - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências
Protocolo Prefeitura: nº 5.842/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6246-2026 (PL 4-2026-L) | 10/02/2026 | 258,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 21/01/2026 | Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no município de São Roque e dá outras providências |