Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 02066/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 3-2026 | 20/03/2026 | 379,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 51/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza | |
| Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 24/03/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza | |
| Decreto Legislativo Nº 571/2026 | 24/03/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado