Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 02066/2026
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PDL 3-2026 | 18/02/2026 | 317,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 51/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza | |
| Parecer Nº 40/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |