Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2026
Finalizado: Sim
Protocolo: 02089/2026
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| capa - executivo | 11/02/2026 | 316,4 KB | ||
| PL 22-2026-E | 11/02/2026 | 88,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 44/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 11/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 12/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 12/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026 |
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| Autógrafo Nº 6260/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 13/02/2026 |
Autógrafo nº 6260/2026 ao Projeto de Lei nº 22/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 13/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 13/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026 | 13/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 6193/2026 | 13/02/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 12/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 12/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 | 12/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2026 | 13/02/2026 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2026 | 13/02/2026 | 2ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Extraordinária de 2026 | 13/02/2026 | 1ª Discussão |
| Ata | 8ª Sessão Extraordinária de 2026 | 13/02/2026 | 2ª Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Contra (1) - Danieli de Castro
Ausente (5) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
7ª Sessão Extraordinária de 2026
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (8) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes
Contra (1) - Danieli de Castro
Ausente (5) - Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado