Parecer Nº 34/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02130/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. CCJR Favorável Proj. | 14/05/2026 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 11/02/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) |