Parecer Jurídico Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02150/2026
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_45_Calendário Oficial Castelo Trail Run | 12/02/2026 | 234,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2026 | 09/02/2026 | Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque |