Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 18/02/2026
Protocolo: 02265/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 5-2026 | 09/03/2026 | 383,2 KB |
Tramitações
Remetente: Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio
Destinatário: Luiz Rogério Santos de Jesus
Envio: 18/02/2026
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: Vereador contatado via telefone. Informou ainda estar em processo de escolha da homenageada.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 49/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 18/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 19/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Nº 42/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
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| Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 24/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus | |
| Decreto Legislativo Nº 565/2026 | 24/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado