Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Data: 18/02/2026
Protocolo: 02267/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 7-2026 (biografia completa) | 09/03/2026 | 393,7 KB | ||
| PDL 7-2026 (versão solenidade) | 09/03/2026 | 387,8 KB |
Tramitações
Remetente: Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio
Destinatário: Marcos Roberto Martins Arruda
Envio: 18/02/2026
Objetivo: MANIFESTAÇÃO
Complemento: Informou via WhatsApp que providenciará o nome da homenageada em breve.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 48/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 18/02/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 19/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher | |
| Parecer Nº 44/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026 |
|
| Parecer Nº 6/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 19/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026 |
|
| Relatório de Votação Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 24/02/2026 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias | |
| Decreto Legislativo Nº 567/2026 | 24/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/02/2026 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado