Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02366/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 04. CEC Favorável | 11/03/2026 | 230,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 11/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza |