Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Tipo: Comissão de Educação e Cultura
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02369/2026
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04. CEC Favorável | 11/03/2026 | 230,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 18/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus |