Requerimento Nº 17/2026
Tipo: Informações
Data: 23/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02539/2026
Situação: AGUARDA RESPOSTA
Regime: Ordinário
Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos
Protocolo Entrega: nº 8.016/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 17-2026 | 24/02/2026 | 195,7 KB | ||
| anexos ao RQ 17-2026 | 23/02/2026 | 14,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 17/2026 | 24/02/2026 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos | |
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026 | 11/03/2026 |
Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos
Autoria: Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado