Lei Ordinária Nº 6198/2026
Data: 20/02/2026
Protocolo: 02559/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei_6198 | 23/02/2026 | 71,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6074/2025 | 08/08/2025 | Altera os anexos. | |
| Lei Ordinária Nº 6075/2025 | 08/08/2025 | Altera os anexos. | |
| Lei Ordinária Nº 6165/2025 | 10/12/2025 | Altera os anexos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 30/01/2026 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |