Decreto Legislativo Nº 564/2026
Data: 24/02/2026
Protocolo: 02589/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 564-2026 | 04/03/2026 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 18/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Solene de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |