Decreto Legislativo Nº 565/2026
Data: 24/02/2026
Protocolo: 02591/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 565-2026 | 04/03/2026 | 146,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 18/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Solene de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |