Decreto Legislativo Nº 567/2026
Data: 24/02/2026
Protocolo: 02597/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 567-2026 | 04/03/2026 | 147 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 18/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Solene de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |