Decreto Legislativo Nº 568/2026
Data: 24/02/2026
Protocolo: 02598/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 568-2026 | 04/03/2026 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 | 18/02/2026 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Solene de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |