Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 17/2026
Data: 24/02/2026
Assunto: Relatório de Votação ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatório de Votação | 25/02/2026 | 102,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 17/2026 | 23/02/2026 | Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos |