Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025
Tipo: Aditiva
Data: 02/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02943/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 127/2025-L - Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E1 PL 127-2025-L | 02/03/2026 | 150,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 | 03/03/2026 | Relatório de Votação à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 127/2025-L - Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 127/2025 | 24/11/2025 | Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/10/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (6) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque
A favor (7) - Danieli de Castro, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado